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Valor: R$ 250,00

Até 3x sem juros.

28/08, 29/08 e 30/08/2018

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19:00 ás 22:00

8H/AULA

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Francisco Vinícius de Souza Nobre
  • Bacharel em Administração de Empresas. Universidade Estadual do Ceará – UECE.
  • Advogado – Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista – Faculdade Christus de Fortaleza.

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Conhecer este novo instrumento do Governo Federal que unifica a prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, com implantação iniciada em 08/01/2018.

Estudar a sua composição; o universo de Empregadores, Contribuintes e Órgãos Públicos abrangidos; a nova forma de prestação das informações; os prazos de implantação; os Órgãos Governamentais que receberão as informações prestadas.

Tudo com base na versão 2.4.02 dos lay out publicados em 06/03/2018.

 

Empresários, Contabilistas, Administradores, Advogados, Profissionais de RH, Trabalhadores Estudantes e demais Trabalhadores.

  1. Fundamentação Legal.
  2. O que é o eSocial.
  3. O que NÃO é o eSocial.
  4. Princípios e Premissas do eSocial.
  5. Cronograma de Implantação Progressiva: Faseamento. 
  6. Quem está sujeito ao eSocial.
  7. Que dados serão informados ao eSocial.
  8. Órgãos partícipes do eSocial.
  9. Por que o eSocial – Cenário Atual e Cenário Proposto após o eSocial.
  10. Substituição das Declarações.
  11. Disciplinamento das Informações Prestadas ao eSocial.
  12. Ações Necessárias nas Organizações para o Sucesso na Implantação do eSocial.
    1. Construção de uma Nova Cultura Organizacional.
    2. Ações Iniciais.
    3. Diagnóstico da Empresa.
    4. Práticas Recomendadas.
    5. Práticas NÃO Recomendadas.
    6. Qualificação Cadastral
  13. Ambientes do eSocial.
    1. Como Definir o Ambiente a ser Acessado.
    2. Como Acessar os Ambientes do eSocial.
  14. Estrutura das Informações ao eSocial.
  15. Sequência de envio dos Eventos ao eSocial.
  16. Eventos do eSocial: Iniciais e de Tabelas, Não Periódicos e Periódicos.
  17. Situação Sem Movimento.
  18. Registro de Eventos Trabalhistas – RET.
  19. Modelo Operacional do eSocial:
    1. Arquitetura de Comunicação.
    2. Identificadores no eSocial: Empregador/Contribuinte/Órgão Público e Trabalhador.
  20. Acesso ao eSocial:
    1. Certificado ICP-Brasil
    2. Procuração – Grupos de Acesso.
      1. Eletrônica - eCac e Manual – RFB.
      2. Eletrônica – Conectividade Social ICP – CAIXA.
    3. Código de acesso.
  21. Constituição dos Créditos e Geração das Guias de Recolhimento: 
    1. Na RFB e na CAIXA.
  22. Alteração, Retificação, Exclusão e Consulta no eSocial.
  23. Projeto de Implantação.
  24. EFD Reinf – Retenções e Informações.
    1. Norma instituidora.
    2. Informações a serem prestadas.
    3. Pessoas Jurídicas obrigadas.
    4. Prazo de envio.
    5. Eventos que a constituem.
  25. Reflexos das Informações Prestadas ao eSocial e à EFD-Reinf: 
    1. Na RFB:
      1. DCTFWeb.
      2. Escriturações que a compõem.
      3. Fluxograma de transmissão.
      4. Documentos de recolhimento.
    2. No FGTS:
      1. Modelo Único de Guia de Recolhimento – GRFGTS Mensal e Rescisório.
      2. Tipos de GRFGTS Mensal.
    3. No INSS.
    4. No Ministério do Trabalho.

Fiscalizações e Penalidades.

Palavras-chave:

Trabalhista, presencial, esocial, detalhes