Francisco Vinícius de Souza Nobre
  • Bacharel em Administração de Empresas. Universidade Estadual do Ceará – UECE.
  • Advogado – Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista – Faculdade Christus de Fortaleza.
Foto   vin%c3%adcius

Conhecer este novo instrumento do Governo Federal que unifica da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, com implantação iniciada em 08/01/2018.

Estudar a sua composição; o universo de Empregadores, Contribuintes e Órgãos Públicos abrangidos; a nova forma de prestação das informações; os prazos de implantação; os Órgãos Governamentais que receberão as informações prestadas.

Detalhar os lay out de alguns dos 45 Eventos que compõem o eSocial.

Tudo com base na versão 2.4.01 dos lay out publicados em 12/12/2017.

 

Empresários, Contabilistas, Administradores, Advogados, Profissionais de RH, Trabalhadores Estudantes e demais Trabalhadores.

  1. Fundamentação Legal.
  2. O que é o eSocial.
  3. O que o eSocial NÃO é.
  4. Princípios e Premissas do eSocial.
  5. Cronograma de Implantação Progressiva: Faseamento.
  6. Quem está sujeito ao eSocial.
  7. Que dados serão informados ao eSocial.
  8. Órgãos partícipes do eSocial.
  9. Por que o eSocial – Cenário Atual e Cenário Proposto após o eSocial.
  10. Substituição das Declarações.
  11. Disciplinamento das Informações Prestadas ao eSocial.
  12. Ações Necessárias nas Organizações para o Sucesso na Implantação do eSocial.
    1. Construção de uma Nova Cultura Organizacional.
    2. Ações Iniciais.
    3. Diagnóstico da Empresa.
    4. Práticas Recomendadas.
    5. Práticas NÃO Recomendadas.
    6. Qualificação Cadastral
  13. Ambientes do eSocial.
    1. Como Definir o Ambiente a ser Acessado.
    2. Como Acessar os Ambientes do eSocial.
  14. Estrutura das Informações ao eSocial.
  15. Sequência de envio dos Eventos ao eSocial.
  16. Eventos do eSocial: Iniciais e de Tabelas, Não Periódicos e Periódicos.
  17. Situação Sem Movimento.
  18. Registro de Eventos Trabalhistas – RET.
  19. Modelo Operacional do eSocial:
    1. Arquitetura de Comunicação.
    2. Identificadores no eSocial: 
      1. Empregador/Contribuinte/Órgão Público
      2. Trabalhador.
    3. Acesso ao eSocial:
      1. Certificado ICP-Brasil
      2. Procuração Eletrônica – Grupos de Acesso.
    4. Código de acesso.
    5. Constituição dos Créditos e Geração das Guias de Recolhimento: 
      1. Na RFB
      2. Na CAIXA.
    6. Alteração, Retificação, Exclusão e Consulta no eSocial.
  20. Projeto de Implantação.
  21. EFD Reinf – Retenções e Informações.
  22. Reflexos das Informações Prestadas ao eSocial: na RFB, no INSS, no MT e no FGTS.

Fiscalizações e Penalidades.

MODALIDADE:

Treinamento Presencial.

MÉTODOS E TÉCNICAS:

Exposição dialogada, com apoio de apresentação em power-point.

Disponibilização do seguinte material:

Apresentação em PowerPoint.

Legislação pertinente ao eSocial.

Manual de Orientações.

Lay out dos eventos do eSocial.

Palavras-chave:

Trabalhista, presencial, esocial, detalhes